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Sugestão de Projeto Lei

Protocolado junto à Câmara Municipal do Rio Grande. Sob o número, 79686 em 13 de março de 2002 a ser estendido à Assembléia Legislativa, Câmara dos Deputados e Senado Federal cujo texto relataremos a seguir:

 

Cria o Seguro Social para todos os rio-grandinos, riograndenses e brasileiros, que se estenderá do seu nascimento até sua morte.

Considerando que o seguro de vida atual não serve porque não favorece a todos os cidadãos. Não deve haver discriminação na pátria; ou todos filhos ou todos enteados.

A Doutrina Socialista Cristão ensina que todo ser humano deve ter direito ao seguro de vida desde o nascimento.

Um seguro de vida para cada ser humano que nasce pode ser fundamentado na economia municipal, estadual e federal.

A economia não deve ser feita em cima dos salários porque ocasiona privações de todo tipo. A economia deve ser feita baseada no consumo. Isto parece paradoxal e contraditório, porém, assim é.

De acordo com a nossa doutrina socialista cristã, é possível se economizar gastando.

A economia não deve ser feita em cima dos salários porque isso ocasiona privações de todo tipo. A economia deve ser feita baseada no consumo. De acordo com nossa doutrina socialista cristã, ao maior grau de consumo corresponde o maior grau de economia, dado que o indivíduo tem pleno direito de participar justamente em todos impostos com que se grava o consumo.

Se o consumo estiver gravado, se alguém não puder comprar sequer uma agulha sem pagar imposto, é lógico que a toda hora o ser humano estará economizando porque ninguém pode viver sem consumir.

Precisamos diligenciar, lutar, trabalhar para conseguir o seguro de vida, para todas as necessidades de cada trabalhador nos diversos ramos da indústria, comércio, burocrático, empregados particulares ou públicos, inclusive os cargos de confiança, militares, agricultores, vendedores ambulantes, sapateiros, cabeleireiros, profissionais liberais, autônomos, etc..., enfim todos os segmentos produtivos, a níveis municipal, estadual e federal.

 

DESCONTO NO SALÁRIO

 

O desconto no salário resulta pernicioso porque cria o soldo nominal, isto conduz infelizmente a um baixo padrão do nível de vida, levando o trabalhador ao mundo da miséria e do descontentamento e do desemprego.

Devemos distinguir com inteira claridade meridiana entre o que é o salário nominal e o que é salário real.

 

Os poderosos da terra tiram do salário do trabalhador dinheiro para aposentadoria, seguro de vida, salário-doença, contribuição para tal e qual coisa, direitos a receber não sei quando, descontos e mais descontos.

Precisamos de um orçamento real para os seguros de vida. Nossa teoria está baseada na CO-PARTICIPAÇÃO do tributo fiscal que o Estado obtém da produção e do consumo com a pessoa física.

Somente com essa formidável base de CO-PARTICIPAÇÃO do tributo fiscal pode-se criar realmente um verdadeiro orçamento para o seguro de vida.

As reservas para as necessidades sociais jamais deverão ser feitas através de descontos salariais porque isso ocasiona privações de todo tipo, fome, miséria, descontentamento, desemprego, etc...

O nosso sistema economizar gastando é excelente, dado que cada indivíduo da nação, até o mais pobre de todos os cidadãos terá pleno direito de participar justamente em todos os impostos com que se grava a produção em seu estado primário e o consumo.

Nenhum ser humano pode viver sem consumir e se a produção e o consumo estão gravados com impostos, então haverá uma ECONOMIA nacional imensamente poderosa para sufragar todos os gastos que as necessidades sociais de todos os trabalhadores e cidadãos em geral.

A palavra seguro é muito sagrada e com ela não se deve brincar e nem enganar ninguém. Seguro é uma formal, solene... Que se cumprirá sem qualquer defecção. Uma palavra em que não há e nem pode haver engano.

Estar certo é uma virtude moral, religiosa e política. O certo é um filósofo.

Ex.: Platão que afirmou: “Que o homem é um animal político, econômico e social”.

E o seguro é um santo... Que nunca deve falhar. Hoje em dia o SEGURO não é SEGURO estão brincando com a palavra. Precisamos transformar radicalmente o SEGURO.

Nosso lema: todos por um e um por todos.

Nossa luta é e deve ser de todos pela CO-PARTICIPAÇÃO dos impostos e tributos fiscais entre o estado e o indivíduo.

Ao maior grau de consumo, maior grau de produção e consumo, maior grau impostos mais economia nacional.

Da economia nacional, ou seja, municipal, estadual e federal. Da economia nacional pode e deve sair o seguro de vida para todos nós, brasileiros desde o nascimento.

Da administração dos recursos e percentuais a serem distribuídos à população deverão serem realizadas através de uma comissão formada pelos mais diversos segmentos sociais e governo. Os dividendos deverão serem feitos através da rede bancária e lotérica.

Esta é uma sugestão do prof. Goldenir da Cunha Anchieta (Prof. Anchieta).

Escritor, pesquisador de ciências milenares: Egípcia, Maia, Asteca, Tibetana, etc..., fundador-presidente do Instituto Bioenergético Piramidal Ameríndia (América Índia) e idealizada do Iº Centro Bioenergético Piramidal do Brasil.